1/12/2012

Entidades protestam contra o BRT e aumento da tarifa



Nessa sexta-feira, 13/01, às 9h, ocorre um ato pela suspensão do BRT de Duciomar em frente ao Ministério Publico Estadual organizado pelo Fórum Metropolitano por um transporte público de qualidade. Durante a manifestação os advogados do Fórum entregarão documentação no Ministério público Estadual solicitando maiores esclarecimentos e investigação sobre o processo licitatório das obras do BRT.

A ação é parte do calendário tirado na plenária de fundação da frente de entidades que visa barrar o projeto de sistema BRT proposto pela prefeitura e o congelamento da passagem de ônibus.

De acordo com Silvia Letícia, da Associação Nacional de Sindicatos Unidos Pra Lutar, “existe hoje um debate central acerca do transporte público em nossa cidade, que é a implantação do sistema BRT. Em nenhum momento a população foi consultada sobre esse projeto, além do mesmo não contemplar toda a região metropolitana de Belém. O Fórum exige o congelamento do mesmo, bem como qualquer tentativa da prefeitura de aumentar o preço da passagem, como já estava programado para o primeiro semestre desse ano. Além do mais a própria forma como foi feita a licitação do projeto tem sido alvo de questionamentos por parte do Ministério Público e Tribunal de Contas do Município”.

Silvia disse ainda que “é preciso uma saída urgente para o problema do transporte coletivo em Belém. Por isso estaremos solicitando tanto do Ministério Público Estadual e Federal quanto da própria prefeitura audiências públicas que debatam e encaminhem um modelo de transporte que ajude de fato no deslocamento cotidiano de toda a população. No ano passado a passagem foi aumentada com a desculpa de que se renovaria a frota e até agora nada foi feito, a população segue andando em ônibus velhos e sucateados”, completou a sindicalista.

Lançado Fórum em defesa do transporte público em Belém


Primeiro foco da frente de entidades é questionar o sistema BRT de Duciomar
Cerca de 40 pessoas entre ativistas e representantes de entidades sindicais, estudantis e do movimento popular participaram na noite dessa quarta-feira da plenária de lançamento do Fórum Metropolitano em defesa do Transporte Público de Qualidade.
Os presentes atenderam ao chamado do Sindicato dos Servidores Federais (SINTSEP-PA), Sindicato dos Rodoviários de Ananindeua e Marituba (SINTRAM), DCE UNAMA e Grêmio Ulysses Guimarães que lançaram um manifesto pela construção do fórum.
De acordo com Silvia Letícia, da Associação Nacional de Sindicatos Unidos Pra Lutar, “existe hoje um debate central acerca do transporte público em nossa cidade, que é a implantação do sistema BRT. Em nenhum momento a população foi consultada sobre esse projeto, além do mesmo não contemplar toda a região metropolitana de Belém. O Fórum exige o congelamento do mesmo, bem como qualquer tentativa da prefeitura de aumentar o preço da passagem, como já estava programado para o primeiro semestre desse ano. Além do mais a própria forma como foi feita a licitação do projeto tem sido alvo de questionamentos por parte do Ministério Público e Tribunal de Contas do Município”.
Silvia disse ainda que “é preciso uma saída urgente para o problema do transporte coletivo em Belém. Por isso estaremos solicitando tanto do Ministério Público Estadual e Federal quanto da própria prefeitura audiências públicas que debatam e encaminhem um modelo de transporte que ajude de fato no deslocamento cotidiano de toda a população. No ano passado a passagem foi aumentada com a desculpa de que se renovaria a frota e até agora nada foi feito, a população segue andando em ônibus velhos e sucateados”, completou a sindicalista.
O Fórum do Transporte, formado por várias entidades dos movimentos sociais, aprovou um calendário de mobilização que começa nessa sexta-feira, 13/01, com a entrega de documentação no Ministério Público Estadual, Federal e na prefeitura exigindo o cancelamento da licitação das obras do BRT e com a realização de um ato público e distribuição de carta à população sobre a situação do transporte na cidade.
 Solidariedade à população de Teresina
A plenária aprovou também a construção de uma moção de apoio às mobilizações da população em Teresina contra o aumento da passagem de ônibus e que vem também questionando um sistema de integração que vem sendo implantado na cidade.
 Entidades que participaram da plenária de fundação do Fórum
UNIDOS PRA LUTAR;
SINTSEP-PA;
SINTRAM;
Coletivo de Juventude Vamos à Luta;
AUTEPA-PA (Associação dos Usuários de Transportes do Estado do Pará);
DCE-UNAMA;
GREMIO UG;
ENECOS (Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social);
 DCE UFPA;
ANEL;
SINTSEP-PA;
Mandato do Deputado Estadual Edimilson Rodrigues;
Comitê Metropolitano Xingu Vivo;
MLP (Movimento de Luta Popular );
REVITA SUS

1/11/2012

BRT pode descumprir Lei municipal que exige cobrador nos ônibus

O SINTAM está de olho no polêmico projeto da prefeitura de belém de implantar o BRT,  que seria um ônibus de rápido acesso ao centro da cidade. Junto com o SINTSEP-PA e o DCE UNAMA lançamos nota essa semana apresentando os questionamentos a qual esse modelo de transporte e a forma como ele vem sendo implantado está sendo marcado.

Um dos problemas que encontramos também no projeto é que o mesmo não se preocupa em cumprir com a lei municipal acerca da proibição de substituir o cobrador por algum meio eletrônico.

Abaixo a lei sancionada pelo próprio prefeito Duciomar em 2007.


Lei Ordinária N.º 8575,    DE 03 DE ABRIL DE 2007.
DOM nº 10.925, de 27/06/2007.

Dispõe sobre a proibição de substituição do posto de trabalho de cobrador por meio magnético, mecânico ou eletrônico na cobrança de passagens em transportes coletivos urbanos no Município de Belém, e de outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, promulga a seguinte Lei:
Art. 1º É determinantemente proibido a utilização de meios magnéticos, mecânicos ou eletrônicos e outros que venham a substituir o posto de trabalho de cobrador de passagens em transportes coletivos urbanos no Município de Belém.
Parágrafo único. O descumprimento do estabelecido no caput deste artigo 1º punirá o infrator com multa diária de 2.000 (duas mil) IPCA-E, por veículo, a ser aplicada pela Companhia de Transportes de Belém - CTBEL.
I - Sobre a multa a que se refere este parágrafo, será aplicada a taxação de 100% (cem por cento) na reincidência do descumprimento do que estabelece o artigo 1º desta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, em 03 de abril de 2007.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém 

1/09/2012

BRT: Um sistema de transportes para empresários e empreiteiras lucrarem

Convite pela formação de um Fórum da sociedade em defesa do transporte público


O prefeito de Belém, Duciomar Costa, quer que a população pague a conta por mais um projeto eleitoreiro. Além do aumento no valor da passagem, previsto ainda esse semestre para R$ 2,10 com a implantação do falacioso BU, - (Bilhete único, aprovado com o decreto municipal n° 66.689 de maio de 2011) que prevê o pagamento de uma passagem apenas no período de 2 horas - a prefeitura pretende dar para empresários e empreiteiras um novo presente: O Ônibus de Transporte Rápido (BRT) que é na verdade um grande negócio, pois além de prever um segundo aumento em menos de um ano no valor da passagem é um prato cheio para a Andrade Gutierrez tornar essa mais uma obra superfaturada em sua lista de escândalos Brasil afora, ocorridos com o aval de prefeituras e do governo federal.  

Licitação fraudulenta

A prefeitura de Belém apresentou nas últimas semanas o projeto da construção de um sistema de integração de ônibus de alta capacidade, o BRT. A proposta, de acordo com a administração da capital, é de que o sistema agilize o deslocamento de cerca de 600 mil pessoas que circulam diariamente entre Icoaraci e São Bráz. A previsão é que o novo sistema reduza em até 69% o tempo de deslocamento dos usuários que se utilizarão desse serviço. De fato, é uma necessidade para a maioria da população da Região Metropolitana de Belém (RMB) que exista uma solução para o problema do trânsito em nossa cidade. Perde-se muito tempo nos horários de pico nos congestionamentos formados na Almirante Barroso, na BR-316 e na Augusto Montenegro. Entretanto, o projeto de Duciomar está marcado por questionamentos.

A começar pelo modelo de transportes não ter sido apresentado em nenhuma audiência pública ou de nenhuma outra forma ter sido debatido com a população. Está também sob a suspeita do Ministério Público e do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) a forma como foi realizada a licitação da obra da construção dos terminais de integração. Das 19 empresas participantes do início da disputa, 18 se retiraram do processo em protesto aos termos do edital, que de acordo com as mesmas, favorecia exclusivamente a Andrade Gutierrez, que acabou sendo a vencedora da concorrência.


Quais os interesses de Duciomar com a Andrade Gutierrez?

Essa empresa receberá cerca de R$ 430 milhões de reais para a realização da obra dos terminais de integração. Essa mesma Andrade Gutierrez está envolvida em vários escândalos de obras superfaturadas. O último destes, o do ministério das Cidades, onde junto com outras empreiteiras abocanhou R$ 2,7 bilhões de reais em obras irregulares em troca de generosas doações às campanhas eleitorais do PP (partido que comanda o ministério) em 2010.

A empresa tem outras obras em Belém. Ganhou uma concorrência para o Portal da Amazônia, mas a Justiça Federal anulou, em julho de 2011. Atualmente estão em vigor dois contratos com a prefeitura. A obra na orla da cidade e a macrodrenagem na sub-Bacia 1 da Estrada Nova. Sendo que a obra já dura seis anos. Começou em 2006 e deveria estar concluída há dois anos, mas se arrasta.


Certamente Duciomar espera algo em troca da garantia da licitação do BRT e de outras obras por essa empresa. Se ela pegou dinheiro do Ministério das Cidades e depois financiou a campanha do Partido Progressista, como retribuirá o favor com o prefeito de Belém?


Pão e circo no aniversário de Belém

Para completar a farra da prefeitura com a Andrade Gutierrez, a festa de aniversário de nossa cidade contará com a presença nada mais nada menos que Ivete Sangalo, contratada por R$ 1,5 milhão pagos empresa. Enquanto o PSM da 14 segue um caos com falta de estrutura básica para atendimento, Duciomar prefere iludir o povo com um verdadeiro circo.

Um sistema de integração que ignora os usuários de Ananindeua, Marituba e da BR316

O projeto tem um outro grande problema. Ele simplesmente não leva em consideração as outras áreas da região metropolitana de Belém, como afirmou a titular do Departamento de Transportes da Universidade Federal do Pará (UFPA), Patrícia Bittencourt, em entrevista ao jornal O Liberal de 04/01. Patrícia é também integrante da Agência Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e destaca que dentre as principais incompatibilidades e conflitos está o fato de que o BRT não contempla o centro da capital e nem leva em consideração a Região Metropolitana de Belém por inteira. Além do mais, O BRT irá retirar a ciclovia da Almirante Barroso, que ela considera como um grande sucesso por ter reduzido a quase zero o número de acidentes com ciclistas na via.

De onde virá o dinheiro?

Para garantir os R$ 430 milhões que deverão custar a construção dos terminais, o prefeito Duciomar afirma que 20% será investido pela própria prefeitura e os 80% restantes virão de recursos do Plano de Aceleração do Crescimento 2 Mobilidade. Porém essa informação é contestada pelo próprio diretor geral do Ação Metrópole, César Meira. Em declaração à imprensa, Meira disse sobre os recursos do PAC 2 Mobilidade o seguinte: “até onde eu sei, o governo federal não liberou recursos do PAC 2  pra ninguém”(Jornal O Liberal, Edição de 04/01/2012) .

Um prefeito marionete dos empresários de ônibus

No ano passado a prefeitura passou 5 meses numa verdadeira disputa com a população para tentar aumentar o valor da passagem de ônibus. Depois dos estudantes haverem até ocupado o Palácio Antônio Lemos e exigir uma audiência com a prefeitura para debater a situação do transporte coletivo na cidade, Duciomar mostrou uma vez mais intransigência e insensibilidade e aumentou a passagem. Nesse mesmo ano, a prefeitura ainda reduziu o ISS dos empresários do transporte para 4% e perdoou uma dívida que tinham de R$ 84 milhões.  

Além disso, Duciomar não fez valer a lei da gratuidade. O que permitiria a população usar os ônibus um domingo por mês sem ter que pagar. Pelo contrário, a SETRANSBEL foi à justiça garantir seus lucros exorbitantes derrubando a lei da gratuidade e a prefeitura não emitiu nenhuma declaração sobre o assunto, tornando-se conivente com os interesses dos empresários do transporte.


A crise social se aprofunda

Mais uma vez o ano começa com as chuvas inundando toda Belém. Bastou algumas noites de chuva para alagar ruas e casas. O trânsito, que já é sufocante, piora ainda mais e ainda existe o constante risco de assaltos nesse período. Além disso, ainda existe o problema da dengue com a falta de saneamento e tratamento adequado do lixo.

O preço dos alimentos da cesta básica aumentou no Pará em média 7,8%. Itens fundamentais na cesta básica do povo como o feijão tiveram alta de 7,27% e a carne 3,86%. O reajuste no valor do mínimo dado pelo governo esse ano se perde nos reajustes das tarifas de transportes e na alta da cesta básica. Só com alimentação o paraense consome 48% do salário mínimo.


A recente repressão da prefeitura a ocupação de um terreno no bairro do Tapanã, reprimindo duramente quem não tem lugar para morar e a chacina de adolescentes em novembro do ano passado em Icoaraci são a marca de governos que ao invés de buscar uma solução para os problemas sociais criminalizam a pobreza.


Derrotar nas ruas a prefeitura corrupta de Duciomar! Por transporte público e serviços de qualidade!

Os 8 anos de administração de Duciomar Costa na prefeitura de Belém foram um desastre para a população. Todos os avanços obtidos no governo do povo nas áreas sociais e culturais foram perdidas e abandonadas pela atual gestão do município. Corre uma longa ficha de processos contra a administração do prefeito ficha-suja. Ao todo são 12 ações, inclusive sobre má utilização do dinheiro público. Recentemente até tentar privatizar serviços como o saneamento e a manutenção dos cemitérios públicos Duciomar tentou. A população agoniza na saúde com a falta de investimentos e com o fechamento de vários postos pela atual administração. As escolas do município necessitam de reforma, a merenda está ruim e falta segurança.

O transporte público segue um caos e os projetos em andamento visam beneficiar empreiteiras e empresários de ônibus. É preciso derrotar esse projeto de governo com mobilização. Só assim tem sido possível em todo o mundo barrar os planos de ajustes e precarização dos governos aos serviços públicos. O exemplo que os trabalhadores na Europa e no mundo árabe deram em 2011 derrubando governos que não atendiam a seus interesses devem nos inspirar a lutar. Esse ano começou com lutas importantes dos trabalhadores e juventude em vários estados. No Ceará, Policiais Militares, Bombeiros e professores realizaram uma verdadeira rebelião em defesa de salário digno. No Piauí, os estudantes vem enfrentando a prefeitura que aumentou a passagem e pretende implantar um projeto de integração do transporte nos moldes do BRT. Os trabalhadores e a juventude tem um só caminho a trilhar em 2012 contra os ataques do prefeito picareta: Unidos, Vamos à Luta!


Defendemos:

- Cancelamento imediato da licitação atual e congelamento do sistema BRT;

- Audiências Públicas sobre o projeto do BRT;

- Pela formação de uma Comissão dos Trabalhadores e da Sociedade (Sindicatos, Ministério Público, Dieese, especialistas em transporte público) para discutir os impactos sociais, econômicos e ambientais dessa proposta de Duciomar e ver se não há alternativas mais baratas e mais viáveis.

- Investimento imediato na drenagem das águas das chuvas porque a cidade está debaixo d'agua;

-Congelamento da tarifa e qualidade no transporte;

- Melhores condições de trabalho para os rodoviários

- Renovação da frota

- Aplicar a lei da gratuidade 1 domingo por mês, votada pela câmara de vereadores

- Investir os recursos disponíveis na frota publica de transporte como prevê a legislação municipal, com toda frota rodando com tarifa zero para toda população e gerando emprego no setor rodoviário.

Convidamos todos os ativistas e entidades interessadas em construir um fórum permanente de mobilização em defesa de um transporte público e de qualidade a participar da plenária que ocorrerá no dia 11/01, quarta-feira, a partir das 18h, no auditório do SINTSEP-PA (Travessa Mauriti, 2239, Pedreira. Entre Duque e Visconde).



 Assinam esse manifesto

Associação de Sindicatos Unidos Pra lutar
Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Estado do Pará (SINTSEP-PA)

Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba (SINTRAM)

Coletivo de Juventude Vamos à Luta

Diretório Central dos Estudantes da Universidade da Amazônia (DCE UNAMA)

Grêmio Estudantil Ulysses Guimarães.