3/14/2013

Edital de inscrição de chapas é publicado


FOI PUBLICADO ONTEM NO DIÁRIO OFICIAL E NO AMAZÔNIA JORNAL O EDITAL PARA INSCRIÇÃO DE CHAPAS PARA ELEIÇÃO DO SINDICATO DOS RODOVIÁRIOS DE ANANINDEUA E MARITUBA


EDITAL

SINDICATO DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NOS MUNICÍPIOS DE ANANINDEUA E MARITUBA - SINTRAM-PA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Pelo presente edital ficam convocados os sócios do SINDICATO DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NOS MUNICÍPIOS DE ANANINDEUA E MARITUBA - SINTRAM-PA, nos termos dos arts. 30 a 35 do Estatuto Social da entidade para participarem da eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal que ocorrerá em 28.03.2013, com início às três horas e término às dezessete horas nos seguintes locais: 01 (uma) urna na garagem da empresa Transportes Marituba Ltda, 01 (uma) urna na garagem da empresa Via Metropolitana Ltda, 01 (uma) urna na garagem da empresa águas Lindas Ltda, 01 (uma) na garagem da empresa Vialoc Ltda, 01 (uma) urna na garagem da empresa Barata Transportes Ltda, 01 (uma) urna na empresa Autoviária Paraense Ltda, 01 (uma) urna na garagem da empresa Transportes Pirâmide Ltda e 02 (duas) urnas na garagem da empresa Viação Forte Ltda.
Cada eleitor exercerá seu direito de voto na urna localizada na garagem da empresa em que trabalha. O prazo para registro de chapas iniciará em 13.03.2013 e terminará em 18.03.213 e o prazo para impugnação será de 19.03.2013, devendo os interessados se dirigirem ao PRESIDENTE do sindicato na sede do SINTRAM-PA a partir d dia 13.03.2013 em sistema de plantão da seguinte forma: dias úteis das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, e nos dias não úteis de 8:00h às 14:00h. A apuração iniciará às dezoito horas do dia 28.03.2013.

Firma o presente edital o Sr. Márcio Lima Amaral - Presidente do SINTRAM
Ananindeua/PA, 12.03.2013

3/13/2013

Ônibus estão na mira do Ministério Público Estadual


 Denúncias sobre a má qualidade do serviço prestado motivou promotora a abrir inquérito civil público

Ônibus superlotados e sucateados da capital paraense estão na mira do Ministério Público do Estado (MPE). O MPE abriu um inquérito civil público na última sexta-feira (8) para avaliar as condições gerais do transporte público em Belém, depois de receber uma denúncia encaminhada à Ouvidoria do órgão. A promotora Elaine Castelo Branco, da 1ª Promotoria de Defesa de Justiça do Consumidor, solicitou esclarecimentos à Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém (Amub), antiga Ctbel. O MPE quer saber quais medidas estão sendo tomadas pela autarquia sobre a qualidade dos coletivos. Até a tarde de ontem, a Amub não havia sido notificada.
As denúncias que chegaram à ouvidoria do MPE tratavam, segundo a promotora Elaine Castelo Branco, das péssimas condições de uso dos coletivos. "São ônibus que param e seus usuários são obrigados a descer, tomando outro coletivo que fica transbordado e que a porta nem consegue fechar", explicou a promotora. A primeira medida da promotora foi pedir informações à Amub. "Solicitei quais as providências estão sendo tomadas sobre as constantes reclamações e quais os nome de todas as empresas que prestam serviço em Belém", afirmou Elaine Castelo Branco. A autarquia deverá fornecer as informações no prazo de dez dias.
A promotora embasa o inquérito civil público nos princípios constitucionais descumpridos pelas empresas de ônibus em Belém. Segundo ela, "se os fatos estão ocorrendo, isso é uma afronta a um princípio básico constitucional, que é o da dignidade da pessoa humana". Ela complementa, dizendo que há ainda "falta de respeito à saúde do consumidor, sua segurança e qualidade de vida". O MPE tem até um ano para encerrar o inquérito. Ao fim, poderão ser tomadas três medidas distintas: o arquivamento do inquérito, caso nada fique comprovado; a proposição de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar a postura das empresas; ou a criação uma Ação Civil Pública a ser ingressada na Justiça.
Resposta - Contatada pela reportagem, a Amub declarou, em nota, que "ainda não foi notificada pelo Ministério Público e, por isso, não pode se manifestar oficialmente" sobre o caso. Entretanto, ainda segundo a nota, "tão logo a notificação chegue oficialmente, a Amub dará pronta resposta às demandas do MP". O órgão de trânsito municipal ainda argumentou que, a despeito da solicitação do Ministério Público, a autarquia já "está fazendo todo o levantamento da situação cadastral e de irregularidades das empresas". De acordo o órgão, as inspeções resultaram, por exemplo, na autuação da empresa Viação Princesa Isabel, ainda na semana passada. A partir desta semana, a Amub se reunirá com empresas de transporte que prestam serviço à prefeitura no intuito de resolver as irregularidades detectadas e tomar medidas cabíveis.
(Fonte: Amazônia Jornal)

Semutran pede policiamento durante paralisação


Após ameaça de paralisação de três linhas de ônibus que rodam no bairro do Curuçambá, em Ananindeua, a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito do município (Semutran) informou hoje (12), através de nota, que entrou em contato com o Comando do 6º Batalhão da Polícia Militar (PM) para intensificar o policiamento na área por onde circulam os coletivos.
Segundo o secretário Marco Antonio Machado, os rodoviários não podem paralisar as linhas, sob pena de multa para empresa que detém a concessão do serviço. "Os funcionários não podem parar. Não é a forma certa de protestar penalizando a população", declarou. A fiscalização da secretaria estará atenta para identificar quais as linhas que funcionarão sem alteração nesta terça-feira, 12.
Ainda em nota, a Semutran disse que não foi informada oficialmente da paralisação e ainda assim tomou providências para garantir o funcionamento pleno das linhas do bairro do Curuçambá.
Paralisação
Três linhas de ônibus que rodam no bairro do Curuçambá, em Ananindua, ficarão indisponíveis a partir das 19h, desta terça-feira (12). Os rodoviários, que vão se reunir no final da linha do bairro, decidiram paralisar as atividades por falta de segurança nos coletivos.
As linhas que vão paralisar são: Curuçambá/UFPA, Paar/São Brás e Sideral/Curuçambá.
Os trabalhadores denunciam as péssimas condições de trabalho, a insegurança com os constantes assaltos e as viradas de serviço.
De acordo com Márcio Amaral, presidente do Sindicato dos Rodoviários de Ananindeua e Marituba (Sintram), na noite de ontem, mais um assalto foi registrado com um motorista de ônibus.
"Queremos mais segurança nos ônibus. Ontem um de nossos motoristas sofreu um assalto bastante violento. Os criminosos o levaram até um ramal do bairro e jogaram a chave do carro fora. O motorista ficou sozinho e sem nenhuma ajuda", disse Márcio.

(Fonte: DOL)