Convite pela formação de um Fórum da sociedade em defesa do transporte público
O prefeito de Belém, Duciomar Costa, quer que a população pague a conta por mais um projeto eleitoreiro. Além do aumento no valor da passagem, previsto ainda esse semestre para R$ 2,10 com a implantação do falacioso BU, - (Bilhete único, aprovado com o decreto municipal n° 66.689 de maio de 2011) que prevê o pagamento de uma passagem apenas no período de 2 horas - a prefeitura pretende dar para empresários e empreiteiras um novo presente: O Ônibus de Transporte Rápido (BRT) que é na verdade um grande negócio, pois além de prever um segundo aumento em menos de um ano no valor da passagem é um prato cheio para a Andrade Gutierrez tornar essa mais uma obra superfaturada em sua lista de escândalos Brasil afora, ocorridos com o aval de prefeituras e do governo federal.
Licitação fraudulenta
A prefeitura de Belém apresentou nas últimas semanas o projeto da construção de um sistema de integração de ônibus de alta capacidade, o BRT. A proposta, de acordo com a administração da capital, é de que o sistema agilize o deslocamento de cerca de 600 mil pessoas que circulam diariamente entre Icoaraci e São Bráz. A previsão é que o novo sistema reduza em até 69% o tempo de deslocamento dos usuários que se utilizarão desse serviço. De fato, é uma necessidade para a maioria da população da Região Metropolitana de Belém (RMB) que exista uma solução para o problema do trânsito em nossa cidade. Perde-se muito tempo nos horários de pico nos congestionamentos formados na Almirante Barroso, na BR-316 e na Augusto Montenegro. Entretanto, o projeto de Duciomar está marcado por questionamentos.
A começar pelo modelo de transportes não ter sido apresentado em nenhuma audiência pública ou de nenhuma outra forma ter sido debatido com a população. Está também sob a suspeita do Ministério Público e do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) a forma como foi realizada a licitação da obra da construção dos terminais de integração. Das 19 empresas participantes do início da disputa, 18 se retiraram do processo em protesto aos termos do edital, que de acordo com as mesmas, favorecia exclusivamente a Andrade Gutierrez, que acabou sendo a vencedora da concorrência.
Quais os interesses de Duciomar com a Andrade Gutierrez?
Essa empresa receberá cerca de R$ 430 milhões de reais para a realização da obra dos terminais de integração. Essa mesma Andrade Gutierrez está envolvida em vários escândalos de obras superfaturadas. O último destes, o do ministério das Cidades, onde junto com outras empreiteiras abocanhou R$ 2,7 bilhões de reais em obras irregulares em troca de generosas doações às campanhas eleitorais do PP (partido que comanda o ministério) em 2010.
A empresa tem outras obras em Belém. Ganhou uma concorrência para o Portal da Amazônia, mas a Justiça Federal anulou, em julho de 2011. Atualmente estão em vigor dois contratos com a prefeitura. A obra na orla da cidade e a macrodrenagem na sub-Bacia 1 da Estrada Nova. Sendo que a obra já dura seis anos. Começou em 2006 e deveria estar concluída há dois anos, mas se arrasta.
Certamente Duciomar espera algo em troca da garantia da licitação do BRT e de outras obras por essa empresa. Se ela pegou dinheiro do Ministério das Cidades e depois financiou a campanha do Partido Progressista, como retribuirá o favor com o prefeito de Belém?
Pão e circo no aniversário de Belém
Para completar a farra da prefeitura com a Andrade Gutierrez, a festa de aniversário de nossa cidade contará com a presença nada mais nada menos que Ivete Sangalo, contratada por R$ 1,5 milhão pagos empresa. Enquanto o PSM da 14 segue um caos com falta de estrutura básica para atendimento, Duciomar prefere iludir o povo com um verdadeiro circo.
Um sistema de integração que ignora os usuários de Ananindeua, Marituba e da BR316
O projeto tem um outro grande problema. Ele simplesmente não leva em consideração as outras áreas da região metropolitana de Belém, como afirmou a titular do Departamento de Transportes da Universidade Federal do Pará (UFPA), Patrícia Bittencourt, em entrevista ao jornal O Liberal de 04/01. Patrícia é também integrante da Agência Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e destaca que dentre as principais incompatibilidades e conflitos está o fato de que o BRT não contempla o centro da capital e nem leva em consideração a Região Metropolitana de Belém por inteira. Além do mais, O BRT irá retirar a ciclovia da Almirante Barroso, que ela considera como um grande sucesso por ter reduzido a quase zero o número de acidentes com ciclistas na via.
De onde virá o dinheiro?
Para garantir os R$ 430 milhões que deverão custar a construção dos terminais, o prefeito Duciomar afirma que 20% será investido pela própria prefeitura e os 80% restantes virão de recursos do Plano de Aceleração do Crescimento 2 Mobilidade. Porém essa informação é contestada pelo próprio diretor geral do Ação Metrópole, César Meira. Em declaração à imprensa, Meira disse sobre os recursos do PAC 2 Mobilidade o seguinte: “até onde eu sei, o governo federal não liberou recursos do PAC 2 pra ninguém”(Jornal O Liberal, Edição de 04/01/2012) .
Um prefeito marionete dos empresários de ônibus
No ano passado a prefeitura passou 5 meses numa verdadeira disputa com a população para tentar aumentar o valor da passagem de ônibus. Depois dos estudantes haverem até ocupado o Palácio Antônio Lemos e exigir uma audiência com a prefeitura para debater a situação do transporte coletivo na cidade, Duciomar mostrou uma vez mais intransigência e insensibilidade e aumentou a passagem. Nesse mesmo ano, a prefeitura ainda reduziu o ISS dos empresários do transporte para 4% e perdoou uma dívida que tinham de R$ 84 milhões.
Além disso, Duciomar não fez valer a lei da gratuidade. O que permitiria a população usar os ônibus um domingo por mês sem ter que pagar. Pelo contrário, a SETRANSBEL foi à justiça garantir seus lucros exorbitantes derrubando a lei da gratuidade e a prefeitura não emitiu nenhuma declaração sobre o assunto, tornando-se conivente com os interesses dos empresários do transporte.
A crise social se aprofunda
Mais uma vez o ano começa com as chuvas inundando toda Belém. Bastou algumas noites de chuva para alagar ruas e casas. O trânsito, que já é sufocante, piora ainda mais e ainda existe o constante risco de assaltos nesse período. Além disso, ainda existe o problema da dengue com a falta de saneamento e tratamento adequado do lixo.
O preço dos alimentos da cesta básica aumentou no Pará em média 7,8%. Itens fundamentais na cesta básica do povo como o feijão tiveram alta de 7,27% e a carne 3,86%. O reajuste no valor do mínimo dado pelo governo esse ano se perde nos reajustes das tarifas de transportes e na alta da cesta básica. Só com alimentação o paraense consome 48% do salário mínimo.
A recente repressão da prefeitura a ocupação de um terreno no bairro do Tapanã, reprimindo duramente quem não tem lugar para morar e a chacina de adolescentes em novembro do ano passado em Icoaraci são a marca de governos que ao invés de buscar uma solução para os problemas sociais criminalizam a pobreza.
Derrotar nas ruas a prefeitura corrupta de Duciomar! Por transporte público e serviços de qualidade!
Os 8 anos de administração de Duciomar Costa na prefeitura de Belém foram um desastre para a população. Todos os avanços obtidos no governo do povo nas áreas sociais e culturais foram perdidas e abandonadas pela atual gestão do município. Corre uma longa ficha de processos contra a administração do prefeito ficha-suja. Ao todo são 12 ações, inclusive sobre má utilização do dinheiro público. Recentemente até tentar privatizar serviços como o saneamento e a manutenção dos cemitérios públicos Duciomar tentou. A população agoniza na saúde com a falta de investimentos e com o fechamento de vários postos pela atual administração. As escolas do município necessitam de reforma, a merenda está ruim e falta segurança.
O transporte público segue um caos e os projetos em andamento visam beneficiar empreiteiras e empresários de ônibus. É preciso derrotar esse projeto de governo com mobilização. Só assim tem sido possível em todo o mundo barrar os planos de ajustes e precarização dos governos aos serviços públicos. O exemplo que os trabalhadores na Europa e no mundo árabe deram em 2011 derrubando governos que não atendiam a seus interesses devem nos inspirar a lutar. Esse ano começou com lutas importantes dos trabalhadores e juventude em vários estados. No Ceará, Policiais Militares, Bombeiros e professores realizaram uma verdadeira rebelião em defesa de salário digno. No Piauí, os estudantes vem enfrentando a prefeitura que aumentou a passagem e pretende implantar um projeto de integração do transporte nos moldes do BRT. Os trabalhadores e a juventude tem um só caminho a trilhar em 2012 contra os ataques do prefeito picareta: Unidos, Vamos à Luta!
Defendemos:
- Cancelamento imediato da licitação atual e congelamento do sistema BRT;
- Audiências Públicas sobre o projeto do BRT;
- Pela formação de uma Comissão dos Trabalhadores e da Sociedade (Sindicatos, Ministério Público, Dieese, especialistas em transporte público) para discutir os impactos sociais, econômicos e ambientais dessa proposta de Duciomar e ver se não há alternativas mais baratas e mais viáveis.
- Investimento imediato na drenagem das águas das chuvas porque a cidade está debaixo d'agua;
-Congelamento da tarifa e qualidade no transporte;
- Melhores condições de trabalho para os rodoviários
- Renovação da frota
- Aplicar a lei da gratuidade 1 domingo por mês, votada pela câmara de vereadores
- Investir os recursos disponíveis na frota publica de transporte como prevê a legislação municipal, com toda frota rodando com tarifa zero para toda população e gerando emprego no setor rodoviário.
Convidamos todos os ativistas e entidades interessadas em construir um fórum permanente de mobilização em defesa de um transporte público e de qualidade a participar da plenária que ocorrerá no dia 11/01, quarta-feira, a partir das 18h, no auditório do SINTSEP-PA (Travessa Mauriti, 2239, Pedreira. Entre Duque e Visconde).
Assinam esse manifesto
Associação de Sindicatos Unidos Pra lutar
Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Estado do Pará (SINTSEP-PA)
Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba (SINTRAM)
Coletivo de Juventude Vamos à Luta
Diretório Central dos Estudantes da Universidade da Amazônia (DCE UNAMA)
Grêmio Estudantil Ulysses Guimarães.
