Edital de inscrição de chapas é publicado

FOI PUBLICADO ONTEM NO DIÁRIO OFICIAL E NO AMAZÔNIA JORNAL O EDITAL PARA INSCRIÇÃO DE CHAPAS PARA ELEIÇÃO DO SINDICATO DOS RODOVIÁRIOS DE ANANINDEUA E MARITUBA

EDITAL

SINDICATO DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NOS MUNICÍPIOS DE ANANINDEUA E MARITUBA - SINTRAM-PA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Pelo presente edital ficam convocados os sócios do SINDICATO DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NOS MUNICÍPIOS DE ANANINDEUA E MARITUBA - SINTRAM-PA, nos termos dos arts. 30 a 35 do Estatuto Social da entidade para participarem da eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal que ocorrerá em 28.03.2013, com início às três horas e término às dezessete horas nos seguintes locais: 01 (uma) urna na garagem da empresa Transportes Marituba Ltda, 01 (uma) urna na garagem da empresa Via Metropolitana Ltda, 01 (uma) urna na garagem da empresa águas Lindas Ltda, 01 (uma) na garagem da empresa Vialoc Ltda, 01 (uma) urna na garagem da empresa Barata Transportes Ltda, 01 (uma) urna na empresa Autoviária Paraense Ltda, 01 (uma) urna na garagem da empresa Transportes Pirâmide Ltda e 02 (duas) urnas na garagem da empresa Viação Forte Ltda.

Cada eleitor exercerá seu direito de voto na urna localizada na garagem da empresa em que trabalha. O prazo para registro de chapas iniciará em 13.03.2013 e terminará em 18.03.213 e o prazo para impugnação será de 19.03.2013, devendo os interessados se dirigirem ao PRESIDENTE do sindicato na sede do SINTRAM-PA a partir d dia 13.03.2013 em sistema de plantão da seguinte forma: dias úteis das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, e nos dias não úteis de 8:00h às 14:00h. A apuração iniciará às dezoito horas do dia 28.03.2013.

Firma o presente edital o Sr. Márcio Lima Amaral - Presidente do SINTRAM

Ananindeua/PA, 12.03.2013

Ônibus estão na mira do Ministério Público Estadual

 Denúncias sobre a má qualidade do serviço prestado motivou promotora a abrir inquérito civil público

Ônibus superlotados e sucateados da capital paraense estão na mira do Ministério Público do Estado (MPE). O MPE abriu um inquérito civil público na última sexta-feira (8) para avaliar as condições gerais do transporte público em Belém, depois de receber uma denúncia encaminhada à Ouvidoria do órgão. A promotora Elaine Castelo Branco, da 1ª Promotoria de Defesa de Justiça do Consumidor, solicitou esclarecimentos à Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém (Amub), antiga Ctbel. O MPE quer saber quais medidas estão sendo tomadas pela autarquia sobre a qualidade dos coletivos. Até a tarde de ontem, a Amub não havia sido notificada.

As denúncias que chegaram à ouvidoria do MPE tratavam, segundo a promotora Elaine Castelo Branco, das péssimas condições de uso dos coletivos. "São ônibus que param e seus usuários são obrigados a descer, tomando outro coletivo que fica transbordado e que a porta nem consegue fechar", explicou a promotora. A primeira medida da promotora foi pedir informações à Amub. "Solicitei quais as providências estão sendo tomadas sobre as constantes reclamações e quais os nome de todas as empresas que prestam serviço em Belém", afirmou Elaine Castelo Branco. A autarquia deverá fornecer as informações no prazo de dez dias.

A promotora embasa o inquérito civil público nos princípios constitucionais descumpridos pelas empresas de ônibus em Belém. Segundo ela, "se os fatos estão ocorrendo, isso é uma afronta a um princípio básico constitucional, que é o da dignidade da pessoa humana". Ela complementa, dizendo que há ainda "falta de respeito à saúde do consumidor, sua segurança e qualidade de vida". O MPE tem até um ano para encerrar o inquérito. Ao fim, poderão ser tomadas três medidas distintas: o arquivamento do inquérito, caso nada fique comprovado; a proposição de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar a postura das empresas; ou a criação uma Ação Civil Pública a ser ingressada na Justiça.

Resposta - Contatada pela reportagem, a Amub declarou, em nota, que "ainda não foi notificada pelo Ministério Público e, por isso, não pode se manifestar oficialmente" sobre o caso. Entretanto, ainda segundo a nota, "tão logo a notificação chegue oficialmente, a Amub dará pronta resposta às demandas do MP". O órgão de trânsito municipal ainda argumentou que, a despeito da solicitação do Ministério Público, a autarquia já "está fazendo todo o levantamento da situação cadastral e de irregularidades das empresas". De acordo o órgão, as inspeções resultaram, por exemplo, na autuação da empresa Viação Princesa Isabel, ainda na semana passada. A partir desta semana, a Amub se reunirá com empresas de transporte que prestam serviço à prefeitura no intuito de resolver as irregularidades detectadas e tomar medidas cabíveis.

(Fonte: Amazônia Jornal)

Semutran pede policiamento durante paralisação

Após ameaça de paralisação de três linhas de ônibus que rodam no bairro do Curuçambá, em Ananindeua, a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito do município (Semutran) informou hoje (12), através de nota, que entrou em contato com o Comando do 6º Batalhão da Polícia Militar (PM) para intensificar o policiamento na área por onde circulam os coletivos.

Segundo o secretário Marco Antonio Machado, os rodoviários não podem paralisar as linhas, sob pena de multa para empresa que detém a concessão do serviço. "Os funcionários não podem parar. Não é a forma certa de protestar penalizando a população", declarou. A fiscalização da secretaria estará atenta para identificar quais as linhas que funcionarão sem alteração nesta terça-feira, 12.

Ainda em nota, a Semutran disse que não foi informada oficialmente da paralisação e ainda assim tomou providências para garantir o funcionamento pleno das linhas do bairro do Curuçambá.

Paralisação

Três linhas de ônibus que rodam no bairro do Curuçambá, em Ananindua, ficarão indisponíveis a partir das 19h, desta terça-feira (12). Os rodoviários, que vão se reunir no final da linha do bairro, decidiram paralisar as atividades por falta de segurança nos coletivos.

As linhas que vão paralisar são: Curuçambá/UFPA, Paar/São Brás e Sideral/Curuçambá.

Os trabalhadores denunciam as péssimas condições de trabalho, a insegurança com os constantes assaltos e as viradas de serviço.

De acordo com Márcio Amaral, presidente do Sindicato dos Rodoviários de Ananindeua e Marituba (Sintram), na noite de ontem, mais um assalto foi registrado com um motorista de ônibus.

"Queremos mais segurança nos ônibus. Ontem um de nossos motoristas sofreu um assalto bastante violento. Os criminosos o levaram até um ramal do bairro e jogaram a chave do carro fora. O motorista ficou sozinho e sem nenhuma ajuda", disse Márcio.

(Fonte: DOL)

Clima é de tensão em paralisação de rodoviários

     O clima é tenso na portaria da garagem da empresa Autoviária Paraense, no km 11 da BR 316. Trabalhadores rodoviários realizam uma paralisação que deveria durar até as 7h da manhã para reclamar das constantes "viradas" de serviço e de cerca de 40 demissões ocorridas entre janeiro deste ano e este início do mês de março na empresa.

     A Polícia Militar no local tenta desobstruir a saída da garagem, para permitir a saída dos ônibus. Dois gerentes da empresa também negociam com os rodoviários. De acordo com informações do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba (Sintram), apenas o primeiro ônibus da manhã chegou a sair da garagem. Nenhum outro foi liberado.

     São cerca de 70 ônibus que circulam na Região Metropolitana de Belém, atendendo a seis linhas que fazem o trajeto de bairros de Ananindeua e Marituba para o centro.

     As linhas afetas pela paralisação são a Almir Gabriel/ Ver-o-Peso, Almir Gabriel/Presidente Vargas, Almir Gabriel/Pátio Belém, Mário Couto/Pátio Belém, Júlia Seffer/Presidente Vargas e Marituba/Ver-o-Peso.

(Diário On Line, com informações do Sintram)

Seis linhas paralisam a partir dessa madrugada

Cerca de 70 ônibus que circulam na região metropolitana de Belém irão parar a partir da madrugada de hoje. Eles atendem a seis linhas que fazem o trajeto de bairros de Ananindeua e Marituba para o centro de Belém. A paralisação vai iniciar por volta das 4h da manhã de quinta (07), na garagem da empresa Autoviária Paraense, na Rodovia BR-316.

De acordo com o diretor financeiro do Sindicato dos Rodoviários de Ananindeua e Marituba (Sintram), Reginaldo Cordeiro, a paralisação é por conta das constantes denúncias de irregularidades na empresa. “A empresa não tem funcionários suficientes, por isso, exige que os trabalhadores virem o serviço”.

Além da virada de serviços, os trabalhadores ainda denunciam que são obrigados a pagar peças quebradas dos ônibus e as multas que chegam à empresa. “Além de todas essas arbitrariedades, os funcionários da empresa vivem sob a pressão do assédio moral e das suspensões”, disse o diretor.  “Já fizemos cerca de cinco denúncias no Ministério Público sobre essa situação, mas, infelizmente, os problemas continuam”.

O sindicato defende a paralisação como instrumento de mobilização dos trabalhadores para exigir seus direitos e questionar a condição dos funcionários da empresa. As linhas que serão afetas pela paralisação são a Almir Gabriel / Ver-o-Peso, Almir Gabriel / Presidente Vargas, Almir Gabriel /Pátio Belém, Mário Couto / Pátio Belém, Júlia Seffer / Presidente Vargas e Marituba /Ver-o-Peso. 

‘Novela BRT’ está longe de chegar ao fim

     Apontado como a grande solução para os problemas do transporte público em Belém, a implantação do Bus Rapid Transit - o famoso BRT- está seguindo o roteiro temido há muito pelos belenenses. Interrupção da obra em meio às disputas políticas, trocas de acusações e dúvidas, muitas dúvidas sobre quando e como o projeto vai funcionar são os ingredientes dessa história que tem irritado motoristas e usuários do transporte público na capital paraense. A má notícia é que essa novela parece estar bem longe do fim.

     O ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa, prometeu deixar o primeiro trecho do BRT - do Entroncamento a São Brás - concluído e pronto para entrar em operação. A promessa é de que as obras fossem concluídas até o Círio do ano passado. Com o tempo, o prazo foi dilatado para dezembro. Veio o fim do mandato, a posse do novo prefeito, Zenaldo Coutinho, e as obras entraram em marcha lenta.

      Hoje, são mantidos apenas alguns serviços nos elevados na área do Entroncamento. Ao longo da Almirante Barroso, principal via de entrada e saída da cidade, o que se vê é uma pista inteira interditada tornando ainda pior o já péssimo trânsito da capital.

      Segundo a atual gestão, os problemas que levaram à paralisação seriam muito mais graves do que se imagina. “O BRT não existe. Essa obra que está aí leva do nada a lugar nenhum. Não tem a menor condição de funcionar”, diz o titular da Secretaria de Obras do Município, Eduardo Leão. Para complicar ainda mais a situação, Leão informa que hoje não há recursos disponíveis para retomar as obras. Isso porque, o dinheiro que viria do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foram bloqueados pelo agente financeiro, a Caixa Econômica Federal, que alegou erros no projeto. “Estamos refazendo, buscando documentos”, diz Leão. Além disso, a atual gestão defende que é necessário fazer uma revisão geral do projeto, sem as quais o BRT se tornaria ainda mais problemático. Uma das alterações defendidas é a criação de áreas para ultrapassagem dos carros do BRT.

      Hoje, se um dos veículos sofrer alguma pane, todo o sistema seria paralisado. Para permitir a ultrapassagem, será necessário derrubar as muretas de contenção que consumiram mais de R$ 14 milhões. Estão sendo estudadas também novas formas de acesso às estações e vias de escape para o caso de um acidente exigir, por exemplo, o tráfego de ambulâncias na área.

     As mudanças estão sendo desenhadas por um escritório de arquitetura da própria construtora responsável pela obra com a supervisão de técnicos da prefeitura.

      A atual gestão municipal e a empresa Andrade Gutierrez não confirmam, mas o Diário apurou que a prefeitura não descarta suspender o contrato com a construtora e rever a licitação. A obra executada, até agora teria consumido cerca de R$ 100 milhões, dos quais apenas R$ 46 milhões foram pagos. O clima entre a Andrade Gutierrez e o atual prefeito não poderia ser mais azedo. A prefeitura deve R$ 54 milhões. Todo o investimento feito até agora foi oriundo do próprio Tesouro municipal. Fez parte da chamada contrapartida, a parcela de investimentos que caberia à Prefeitura já que o maior volume viria do governo federal. Daqui para a frente, o restante da obra receberia os recursos do PAC e do FGTS que ainda dependem dos ajustes no projeto.

Data para recomeço da obra é incerta

      Por que as obras pararam? Quando serão retomadas? Com essas perguntas em mãos, o DIÁRIO foi a campo na última sexta-feira. As respostas estão longe de ser satisfatórias. Amanhã, a Organização Não Governamental Observatório Social de Belém vai pedir formalmente informações sobre o projeto. É o segundo pedido. O primeiro foi protocolado em agosto do ano passado e até agora não houve respostas. Com base na lei do acesso à informação, a ONG comunicou a falta de resposta ao Ministério Público Estadual.

      A prefeitura de Belém promete por fim às dúvidas em reunião marcada para a próxima quarta-feira, às 18 horas, no Hangar, onde são esperadas cerca de mil pessoas, incluindo representantes do Ministério Público, dos Tribunais de Conta e da sociedade civil.

      Sob o argumento de que os técnicos estão preparando as apresentações que farão na reunião de quarta, fez-se mistério em torno do projeto, mas as informações extra-oficiais são de que, no encontro, a prefeitura deve anunciar uma revisão completa na obra executada até agora para só então avaliar se pagará ou não os R$ 54 milhões devidos à Andrade Gutierrez. “A ideia é que a gente possa tomar decisões em conjunto com a sociedade, da maneira mais transparente possível”, diz o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho. A expectativa é de que as obras sejam retomadas em março.

     Por e-mail, a empresa informa qe não se manifesta sobre o assunto e recomenda que as perguntas sejam encaminhadas à prefeitura.
O ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa, não foi encontrado para comentar o assunto. 

(Fonte: Diário do Pará)

Nota da UNIDOS PRA LUTAR sobre a forte chuva que atingiu Belém e Ananindeua

     Uma quarta-feira de cinzas e de caos em nossa cidade. As águas tomaram conta de vários bairros e ruas, com a forte chuva, a maior dos últimos 15 anos segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Muitas pessoas perderam bens e tiveram suas casas completamente alagadas. Bairros como Pedreira e Jurunas ficaram literalmente debaixo d’água. Os alagamentos ocorridos, porém não devem ser entendidos como algo natural. Pelo contrário, todos os anos vivemos a mesma situação, devido o descaso por parte do poder público com o saneamento básico.

      Ao contrário do que anunciou em sua campanha eleitoral, o prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) vem demonstrando que os três eixos (saúde, saneamento e segurança) que prometeu ser prioridade estão longe de terem os investimentos necessários. O saneamento, depois de um espetáculo midiático montado nos primeiros dias de sua administração padece dos mesmos problemas da administração de Duciomar Costa (PTB) e a prefeitura tucana tem se utilizado do bordão do prefeito e "deixado pra lá" as áreas sociais. Por outro lado, o governo Jatene destina 6 milhões para o carnaval no Rio de Janeiro e aumenta em 40 milhões a verba para propaganda no orçamento deste ano para iludir a população. Enquanto isso o povo padece com os efeitos das chuvas.
      A falta de investimento em saneamento é um fato. Nenhum dos governos destina verbas suficientes para que haja rede de esgoto e formas de escoamentos que evitem os alagamentos. Segundo levantamento da ONU, os investimentos feitos pelo governo em saneamento alcançam cerca de 50% do necessário para cobrir as necessidades reais da população. No Pará, o orçamento do saneamento é dividido com áreas como ciência e tecnologia e meio ambiente e a realidade de várias cidades no período de chuva demonstram que essa área passa longe de ser prioridade. Em Belém, a situação é ainda mais alarmante. Vivemos na capital nacional que é a campeã em esgotos a céu aberto. Segundo o IBGE, 44,5% dos domicílios de Belém são próximos a esgotos abertos. No que diz respeito ao lixo acumulado na rua, 10,4% dos domicílios são próximos a esses locais.
     A crise social se aprofunda em Belém a cada dia. Seja na saúde, no saneamento, na educação a população padece de serviços públicos essenciais. A prefeitura de Zenaldo Coutinho está demonstrando que a união com o governo do estado está a serviço das elites e nada mudará em relação a gestão de Duciomar. Por isso sua base aliada na câmara rejeitou a proposta da bancada do PSOL de auditar a situação da saúde em Belém, por exemplo.
      A Unidos Pra Lutar e as entidades que assinam esta nota apontam que é necessário derrotar o caos em nossa cidade com mobilização. Impulsionamos no ano passado uma luta que unificou várias entidades do movimento sindical, popular e estudantil contra os problemas no BRT e temos atuado todos os anos contra o aumento da passagem de ônibus. Em Belém todos os dias a população fecha uma rua ou realiza algum tipo de protesto contra o caos social que vivemos. Acreditamos que é preciso organizar essa luta em fóruns unitários contra os desmandos dos governos a áreas fundamentais para a população. Acreditamos também que é preciso construir audiências públicas em todas as áreas sociais do município e que seja auditada a situação da saúde, saneamento, transporte, etc. Só assim, conseguiremos frear a situação calamitosa que atinge nossa cidade.

Unidos Pra Lutar (Associação Nacional de Sindicatos)
SINTSEP/PA (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Pará)
ASCOMPA (Associação dos Concursados do Pará)
SINTRAM (Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba)
DCE UNAMA
Grêmio NPI
Grêmio Ulysses Guimarães
Coletivo Vamos à Luta

(Avenida Conselheiro Furtado entre Alcindo Cacela e 14 de Março, no dia 13/02)

(Fotos:  O Liberal)